O perfil de casais que vivenciam divórcios consensuais e litigiosos: uma análise das demandas judiciais

Abstract

Este estudo objetivou identificar os motivos, circunstâncias e desdobramentos das separações conjugais com base em registros em processos judiciais. Realizou-se uma análise documental de 152 separações conjugais arquivadas de 1992 a 2006, no Fórum de uma cidade do interior do RS. Fez-se uma análise descritiva e discriminante dos dados. Os motivos mais citados referem-se ao conflito conjugal em seus diferentes matizes e intensidades. Quanto ao desfecho, constatou-se que 46,7% dos processos foram consensuais, 30,9% litigiosos e em 22,4% houve abandono da ação ou reconciliação. O perfil dos casais discrimina-se prioritariamente pelo nível socioeconômico no que diz respeito aos processos consensuais ou litigiosos. Separações consensuais são mais comuns em níveis socioeconómicos baixos e litigiosas em altos. Os dados indicam que o divórcio pode ser considerado uma crise vital contemporânea e demanda dos profissionais maior complexidade nas suas intervenções tanto de ordem jurídica como psicológica no fenómeno.