O agente comunitário de saúde e aconsolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas

Abstract

Os agentes comunitários de saúde (ACS) são personagens-chave na implantação de políticas voltadas para a reorientação do modelo de saúde, tendo como base a atenção primária. Este estudo apresenta uma revisão de literatura, dirigida à análise crítica sobre a contribuição deste profissional para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando que as concepções acerca do processo saúde-doença dão sentido à prática sanitária e às ações dos profissionais de saúde, inicialmente discutiu-se a evolução dos paradigmas sanitários e a influência das correntes de pensamentos neste processo, apresentando as principais diferenças entre o paradigma flexneriano e o paradigma da produção social da saúde. Neste contexto, o SUS desponta como um novo sistema de saúde, com princípios e diretrizes que configuram o Programa Saúde da Família como estratégia revolucionária, por apresentar respostas aos problemas não solucionados pelo sistema sanitário hegemônico, baseado no paradigma até então dominante. Assim, por colocar em foco o cuidado, a atenção primária, a prática sanitária da vigilância à saúde e o trabalho em equipe multiprofissional, a formação dos profissionais para a abordagem do processo saúde-doença com enfoque em saúde da família surge como desafio para o êxito do modelo sanitário proposto. Destarte, a reflexão crítica sobre a função do ACS aponta para conflitos entre pressupostos teóricos do modelo e a prática deste profissional, destacando a necessidade de capacitação permanente, crítico-reflexiva e baseada em metodologias problematizadoras, como estratégia de potencialização para a efetiva mudança do modelo de saúde, no contexto da práxis do PSF.