RACISMO INSTITUCIONAL E CONTRATAÇÃO DE DOCENTES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Author:

Santos Edmilson Santos dos1ORCID,Gomes Nilma Lino2ORCID,Silva Givânia Maria da3ORCID,Barros Ronaldo Crispim Sena4ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil

2. Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

3. Universidade de Brasília, Brasil

4. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil

Abstract

RESUMO O presente estudo analisou a implementação da Lei 12.990/2014, no âmbito das universidades federais. Os dados referentes à entrada em exercício dos docentes negros nas universidades federais foram coletados via Lei de Acesso à Informação. A amostra foi composta por 54 universidades, que responderam adequadamente ao pedido. Como podemos perceber nos resultados, a implementação da norma não conseguiu romper o cenário de racismo institucional nessas instituições. Os números revelam que há uma dificuldade na aplicação da norma e consequente fortalecimento do racismo institucional.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Reference46 articles.

1. O que é racismo estrutural?;ALMEIDA S. L,2018

2. Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014);BATISTA W. M;Revista Direito e Práxis,2020

3. Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824),1824

4. Lei n.º 3.353, de 13 de maio de 1888,1888

5. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891),1891

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