1. Organização da psiquiatria no Brasil;Uchôa DM,1977
2. Decreto n. 80.281 de 5 de setembro de 1977: Regulamenta a Residência Médica e cria a Comissão de Residência Médica;Diário Oficial da União,1977
3. Resolução n. 004/79: Estabelece normas gerais, requisitos mínimos e sistemática de credenciamento da Residência Médica;Diário Oficial da União,1979
4. Resolução n. 005/79: Objetivos dos Programas de Residência Médica nas várias áreas;Diário Oficial da União,1979
5. Resolução n. 01/81: Estabelece especialidades médicas credenciáveis como Programa de Residência Médica e dá providências adicionais;Diário Oficial da União,1981