1. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento,2014
2. Portaria nº 569, de 01 de junho de 2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde,2000
3. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha,2011
4. Decreto nº 46.966, de 02 de fevereiro de 2006. Regulamenta a Lei n. 13.211, de 13 de novembro de 2001, estruturando a Rede de Proteção à Mãe Paulistana, para a gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no Município de São Paulo,2006
5. Caderno de atenção básica nº 32: atenção ao pré-natal de baixo risco,2012