1. Portaria n° 198 GM/MS, de 13 de Fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e desenvolvimento de trabalhadores no setor,2004
2. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,2009
3. Portaria nº 1.996, de 20 de Agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,2007
4. Educação permanente nos serviços de sáude;Campos KFC;Esc Anna Nery,2017
5. Acões de educação permanente desenvolvidas para os agentes comunitários de saúde;Rossetto M;Cogitare Enferm,2010