1. Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de Novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina;Diário Oficial da União,2001
2. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de Junho de 2014. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina e dá outras providências;Diário Oficial da União,2014
3. Lei nº 12.871, de 22 de Outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de Julho de 1981, e dá outras providências;Diário Oficial da União,2013
4. Mudanças curriculares no ensino médico brasileiro: um debate crucial no contexto do Promed;Oliveira NA;Rev Bras Educ Med,2008
5. Portaria Interministerial nº 610, de 26 de Março de 2002. Institui o Programa Nacional de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas;Diário Oficial da União,2002