1. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas,2002
2. Lei nº 9.836, de 23 de Setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;Diário Oficial da União,1999
3. Constituição da República Federativa do Brasil,1988
4. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil;Coimbra Júnior CEA;Cienc Saude Colet,2000
5. Equidade Étnicorracial no SUS: pesquisas, reflexões e ações em saúde da população negra e dos povos indígenas;Rosado RM,2018