1. Obras escolhidas I: magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura;BENJAMIN W.,2012
2. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências,1971
3. Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Parecer n.º: CNE/CP 009/2001,2002
4. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada,2015
5. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio (PCNEM),2000