Políticas públicas de nutrição para o controle da obesidade infantil

Abstract

OBJETIVO: Analisar criticamente as políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil. FONTES DE DADOS: Buscaram-se artigos, ensaios, resenhas, resoluções e legislações nas bases SciELO, Lilacs, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde, Sistema de Legislação em Saúde e Legislação em Vigilância Sanitária, que abordavam políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil, publicados entre 1990 e 2010. Foram utilizadas as palavras-chaves: "obesidade", "sobrepeso", "criança", "escolar(es)", "políticas públicas", "política de saúde", "política de nutrição", "cantina escolar", "alimentação escolar", "propaganda de alimentos", "publicidade de alimentos", "rótulos alimentares", em português e em inglês. SÍNTESE DOS DADOS: O governo brasileiro, nos últimos anos, tem promulgado ações de promoção de saúde que visam ao combate da obesidade infantil, como o Programa Saúde na Escola, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a Regulamentação dos Alimentos Comercializados nas Cantinas Escolares, o Projeto Escola Saudável, a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas, os Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas e a Regulamentação de Propaganda e Publicidade de Alimentos. Observa-se a necessidade de implementar e de fiscalizar as leis e regulamentações para o controle da obesidade infantil no Brasil, além de promover a alimentação saudável, nos aspectos que envolvem o público infantil. CONCLUSÕES: O projeto, o planejamento, a implementação e a gestão dessas políticas devem se apoiar na busca da transformação do problema social da obesidade.