1. Protocolo de Acidente de Trabalho Grave/Fatal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas,2006
2. Doenças ocupacionais- físico, químico, biológico, ergonômico;Moraes MVG,2010
3. Lei n 5316, de 14 de setembro de 1967: integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências,1967
4. Portaria nº777, de 28 de abril de 2004: dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravo à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS,2004
5. Portaria 2472, de 31 de agosto de 2010: define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional e estabelecer fluxo, critério, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde,2010