Educação Permanente em Saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde

Abstract

O texto discute a relevância e a viabilidade de disseminar capacidade pedagógica por toda a rede do Sistema Único de Sáude, de forma que se cumpra uma das mais nobres metas formuladas pela saúde coletiva no Brasil: tornar a rede pública de saúde uma rede de ensino-aprendizagem no exercício do trabalho. O conceito de educação permanente em saúde serve para dimensionar esta tarefa, não no prolongamento do tempo/carreira, mas na ampla intimidade e intercessão educação/atenção na área de saberes e de práticas em saúde. O exercício concreto desta meta se fez como política pública de maneira inédita no Brasil, apresentada pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, em 2003. A política pública criou um novo "dispositivo" no SUS: os Pólos de Educação Permanente em Saúde, que no espaço de 16 meses foram capazes de aglutinar 1.122 entidades segundo as bases locorregionais com que se organizaram, cumprindo o art. 14, da Lei Orgânica da Saúde, tal como se previu no ideário de lutas da reforma sanitária brasileira. Criar um novo dispositivo não foi um ato formal, mas de construção, priorizar a educação dos profissionais de saúde como ação finalística (e não meio) é o original de novidade apresentado por este texto, documento de uma produção concreta.