Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do PMF/Niterói (RJ, Brasil)

Abstract

O objetivo do estudo é estimar a prevalência e caracterizar a Violência Familiar contra Crianças (VFC) adscritas ao Programa Médico de Família de Niterói/RJ, discutindo possibilidades de atuação das equipes visando à prevenção, detecção precoce e acompanhamento de famílias em situação de violência. Trata-se de um inquérito de base populacional, com amostra de 278 crianças, selecionadas através de amostragem sistemática, dentre aquelas adscritas a 27 equipes de Saúde da Família. A prevalência de VFC foi estimada utilizando-se a versão nacional da Conflict Tactics Scale Parent-Child (CTSPC). A agressão psicológica ocorreu em 96,7% (IC 95%: 94,7-98,8) dos domicílios. O castigo corporal foi referido por 93,8% (IC 95%: 92,0-96,7) dos respondentes. A violência física menor e a grave foram praticadas por 51,4% (IC 95%: 45,5-57,3) e 19,8% (IC 95%: 15,1-24,5) das famílias, respectivamente. A mãe foi a principal autora de todos os tipos de maus-tratos, embora a maioria das crianças sofra agressões psicológicas e punições corporais por parte de ambos os pais. Diante das altas prevalências e do envolvimento de toda a família nas situações de violência, preconiza-se que o problema seja considerado prioridade na Estratégia Saúde da Família.