Aspectos éticos do uso de produtos fluorados no Brasil: uma visão dos formuladores de políticas públicas de saúde

Abstract

O flúor tem sido empregado para prevenir cárie dentária, principalmente em águas de abastecimento e dentifrícios. Um efeito indesejável, a fluorose dentária leve, tem suscitado preocupações entre especialistas. Neste trabalho identificam-se, na literatura, aspectos éticos decorrentes do emprego de flúor em saúde pública relacionados à contradição "prevenção da cárie versus ocorrência de fluorose leve" e investiga-se a ocorrência de dilemas éticos entre profissionais envolvidos em decisões sobre o uso desses produtos. Foram identificadas publicações em bases de dados empregando-se os termos de busca ética, bioética, "ethics" e derivações do radical "fluor". O material subsidiou a construção de um questionário aplicado a pesquisadores e autoridades sanitárias, e os dados gerados submetidos à análise de conteúdo. O dilema ético emergente da análise pode ser sintetizado: "Empregar produto com flúor para prevenir cárie dentária tem o inconveniente de produzir graus leves de fluorose dentária, mas não utilizá-lo em saúde pública tem o inconveniente de não impedir o aparecimento de uma doença (cárie) evitável com o seu uso." Tal dilema tem sido resolvido admitindo-se que haveria justiça no emprego do flúor e que seu benefício seria maior do que o malefício sendo este mínimo. Alguns entrevistados reconheceram que há violação do princípio ético da autonomia.