Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular

Author:

Guimarães Raphael Mendonça1ORCID,Martins Thalyta Cássia de Freitas1ORCID,Dutra Viviane Gomes Parreira2ORCID,Oliveira Mariana dos Passos Ribeiro Pinto Basilio de2ORCID,Santos Laís Pimenta Ribeiro dos1ORCID,Crepaldi Matheus Moutinho1ORCID,Cavalcante João Roberto3ORCID

Affiliation:

1. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brasil

2. Universidade Estácio de Sá (Unesa), Brasil

3. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Brasil

Abstract

RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com a perspectiva crítica da epidemiologia enquanto meio de compreender a relação dialética entre classes sociais e seus espaços vividos. A prática da vigilância civil pretende superar lacunas importantes deixadas pelos métodos tradicionais de investigação em saúde pública, como falta de atenção aos contextos socioculturais, construção do risco localizada somente no indivíduo e representação de agendas de saúde pública que privilegiam e patologizam certos comportamentos. Nesse sentido, o presente trabalho debate o conceito de vigilância civil da saúde, o locus de discussão dos estudos de população na reificação do papel do efeito contextual para a explicação da produção social da saúde e a incorporação da participação popular à vigilância em saúde como elemento de transformação social. O aprofundamento dessa discussão, no limite, permite uma construção participativa de novos modelos de saúde concentrados na redução efetiva das iniquidades em saúde e, consequentemente, universalização efetiva do direito à saúde.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

General Medicine

Reference63 articles.

1. Epidemiologia crítica: por uma práxis teórica do saber agir;Arreaza ALV.;Ciênc. Saúde Colet,2012

2. Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde;Guimarães RM;Ciênc. Saúde Colet,2017

3. Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009. Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde;Diário Oficial da União,2009

4. Portaria GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;Diário Oficial da União,2003

5. Resolução MS/CNS nº 588, Seção 1:87, de 12 de julho de 2018. Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução;Diário Oficial da União,2018

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