O financiamento federal da política de saúde bucal no Brasil entre 2003 e 2017

Abstract

RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica.