1. Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS),2011
2. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha,2011
3. Portaria nº 650 de 05 de outubro de 2011,2011
4. Melhoria Contínua da Qualidade na Atenção Primária à Saúde,2010
5. Nota metodológica da Certificação das Equipes de Atenção Básica: Participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica,2013