Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres: a necessidade da intersetorialidade

Abstract

RESUMO No Brasil, o modo de realizar a gestão de riscos de desastres mudou a partir da Lei nº 12.608 da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), em 2012, que preza pelo desenvolvimento sustentável por meio da integração de políticas públicas e de suas respectivas estratégias visando à garantia dos direitos humanos. Nesse sentido, a pesquisa analisou as ações de interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres em uma cidade da região da Foz do Rio Itajaí, Santa Catarina, Brasil. O estudo qualitativo exploratório foi realizado mediante um roteiro de entrevista semiestruturado, respondido por 12 participantes atuantes em 9 diferentes órgãos que colaboram para a gestão de riscos de desastres. A utilização da Grounded Theory permitiu que os dados fossem analisados e discutidos por intermédio do conteúdo das respostas e fundamentos teóricos. Evidenciaram-se a ausência de ações intersetoriais voltadas à vulnerabilidade socioambiental, o enfoque em ações de resposta ao desastre e a dificuldade em dar continuidade aos trabalhos realizados devido às interrupções ocasionadas por mudanças nos cargos políticos. Sugere-se que a vulnerabilidade socioambiental seja trabalhada transversalmente em todas as etapas, articulada entre todos os atores do processo.