1. Decreto nº 6.286, de 5 dezembro de 2007. Institui o PSE, e dá outras providências. Brasília, 2007;Diário Oficial da União,2007
2. Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008. Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família;Diário Oficial da União,2008
3. Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao PSE e dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio de ações;Diário Oficial da União,2017
4. Portaria nº 1.071, de 18 de novembro de 2020. Altera atributos do procedimento 01.01.01.009-5 prevenção ao covid-19 nas escolas;Diário Oficial da União,2020
5. Painel de adesões. Programa Saúde na Escola - Ciclo 2021-2022,2022