EFEITOS DO MODELO DE FINANCIAMENTO NA AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: ANÁLISE SOB O ENFOQUE INSTITUCIONAL

Abstract

RESUMO Este ensaio buscou discutir, sob o enfoque institucional, os efeitos do modelo de financiamento sobre a condição de autonomia das universidades públicas brasileiras. Nesse sentido, avalia-se a possibilidade de haver padrões de respostas organizacionais distintos entre modelos de autonomia que ampliam e que reduzem a dependência de recursos externos competitivos para as universidades. Desse modo, visou suscitar as proposições iniciais para a compreensão de um modelo alternativo de autonomia universitária capaz de superar os problemas presentes nos modelos com foco na redução do financiamento público implantados em diversos países no escopo da New Public Management (NPM). Assim, discute-se que as reformas na autonomia universitária não necessariamente precisam resultar no agravo das pressões e conflitos advindos da complexidade de lógicas institucionais; mas, que um modelo de autonomia baseado na garantia de financiamento estatal direto pode permitir que as universidades identifiquem e usufruam benefícios a partir da complexidade. Como resultado foram delineadas seis proposições teóricas que auxiliam a compreensão das circunstâncias em que as universidades, mesmo como organizações estratégicas, orientadas por objetivos e responsabilizadas por suas ações e resultados, podem ao mesmo tempo: assegurar a autonomia substantiva real; gerenciar as relações com stakeholders evitando excessos prejudiciais de influência externa; assegurar efetividade da autonomia substantiva exercida em nível estratégico; preservar a identidade organizacional fundamentada na lógica dominante do ensino superior; bem como estabelecer interações mutuamente benéficas entre representantes de lógicas concorrentes.