A RELAÇÃO ENTRE MATERNIDADE, REPRODUÇÃO SOCIAL E NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL (PNAMPE)

Abstract

RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender as relações dialéticas entre o discurso da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), o neoliberalismo e a reprodução social. O Estado capitalista é aqui entendido na perspectiva marxista, como o consenso político das massas produzido para atender a necessidades materiais e históricas das classes dominantes, visando o controle social pelo amortecimento do real conflito social capitalista: o de classes. Em tempos de crises cíclicas do capital as classes dominantes se valem de discursos ideológicos como os do neoconservadorismo, a fim de garantir o controle social e alocar mulheres, sobretudo negras e pobres, ao trabalho reprodutivo, garantindo a reprodução social em face a cortes de políticas públicas que atendem aos desígnios neoliberais. Buscando compreender a relação entre reprodução social e neoliberalismo com o discurso da PNAMPE, utiliza-se da proposta teórico-metodológica da Análise Crítica do Discurso (ACD), em Norman Fairclough. Os resultados apontam que o sistema prisional se volta para a regulação do mercado de trabalho capitalista e a PNAMPE contribui para a dominação e regulação social pelas classes dominantes, garantindo que o trabalho de reprodução social seja atribuído às mulheres em situação de privação de liberdade, sobretudo aquelas que se tornam mães.