O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical

Abstract

O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de 'pacto social'. A intenção do Governo Federal seria atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda. Assim, o Fórum ocupa-se em modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego; estimular o diálogo e o tripartismo e assegurar a justiça social no âmbito das leis trabalhistas, da solução de conflitos e das garantias sindicais. De forma crítica, esta pesquisa pretende caracterizar o processo de elaboração da reforma sindical do governo Lula, a composição das bancadas de representantes dos trabalhadores e dos empresários, bem como os interesses representados ao longo dos debates e no resultado final.