1. Avaliação da educação básica;BONAMINO A.,2004
2. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências;Diário Oficial da União,2014
3. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;Diário Oficial da União,1996
4. Parecer nº. 2, aprovado em 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica,2015