Affiliation:
1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brazil
2. Universidade Estadual de Campinas, Brazil
Abstract
Resumo O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.
Subject
Sociology and Political Science,Geography, Planning and Development
Reference56 articles.
1. Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo;ARRETCHE M.;Ciência e Saúde Coletiva,2002
2. Agricultura familiar sob vigência da Lei Federal 11.947/2009: abrangência e adequação das chamadas públicas, impactos na agricultura local e preços recebidos pelos agricultores familiares (relatório de pesquisa);BACCARIN J. G.,2015
3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dados da agricultura familiar 2011-2017