1. Art. 226, parágrafo 7, Cap 7: Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso,1988
2. Lei n. 9.263 de 12 de janeiro 1996: Regula Planejamento Familiar,1996
3. Cadernos de Atenção Básica: programa Saúde da Família: caderno 1: a implantação da unidade de saúde da família a traduzir,2000
4. Competência profissional e assistência em anticoncepção;Moura ERF;Cad Saúde Pública,2005
5. Assistência ao Planejamento Familiar na perspectiva de clientes e enfermeiros do programa de saúde da família;Moura ERF,2003