A proteção de dados genéticos no Brasil a partir do escândalo da apropriação do sangue ianomâmi

Abstract

O artigo busca analisar como o caso da apropriação do sangue dos índios ianomâmis pode contribuir para o estudo, desenvolvimento e regulamentação da proteção de dados genéticos no Brasil. Os avanços da biotecnologia, aliada ao contexto da sociedade da informação e da vigilância, tem demonstrado alguns riscos para assegurar os direitos fundamentais decorrentes da proteção dos dados pessoais ultrassensíveis. Para tanto, a pesquisa irá analisar o caso da apropriação não consentida de dados genéticos no sangue ianomâmi por pesquisadores norte-americanos, nas décadas de 60 e 70, sob o contexto da evolução biotecnológica. A análise do caso servirá para o estudo do direito à proteção de dados sensíveis no Brasil. Por meio do método indutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, percebeu-se que a regulamentação da proteção de dados no Brasil tem sido de grande relevância para a garantia do direito fundamental à privacidade, bem como para a necessária proteção de dados genéticos, sobretudo de populações originárias.