A participação dos enfermeiros nas comissões de ética: uma scoping review

Abstract

Enquadramento: As Comissões de Ética (CE) têm uma composição multidisciplinar, e habitualmente os enfermeiros fazem parte da sua constituição, uma vez que a sua perspetiva da realidade dos utentes e famílias e conceptualização de pessoa os torna indispensáveis para que a comissão possa desempenhar um efetivo papel na defesa dos interesses dos doentes. Objetivos: Identificar as competências atribuídas aos enfermeiros nas CE clínicas e de investigação; e analisar as implicações da sua participação em CE no desenvolvimento profissional dos enfermeiros. Método: Scoping Review (ScR), seguindo as orientações metodológicas para elaboração de relatórios conforme descritas pelo Joanna Briggs Institute. Além disso, foram seguidas a declaração PRISMA-ScR e a lista de verificação para relatórios de ScR. Para orientar o processo inicial da busca, foi utilizada a mnemónica População, Conceito e Contexto. Resultados: A pesquisa resultou na inclusão de 15 artigos, publicados entre 1995 e 2022, sua maioria nos Estados Unidos da América (n= 9, 60%), seguindo-se nos Países Baixos (n= 3, 20%) e os restantes no Japão, Brasil e Israel. Foi realizada uma síntese para a interpretação dos resultados. Na presente ScR encontrou-se mapas conceituais que ilustram que as competências de conhecimento, habilidades e atitudes são essenciais à participação do enfermeiro nas CE. A maioria das fontes centralizaram as competências em torno das habilidades, e o reconhecimento da importância do papel do enfermeiro e da sua identidade profissional no âmbito da participação nas CE foi consensual na maioria das fontes. Conclusão: Existe reconhecimento da integração dos enfermeiros nas CE clínicas e de investigação, bem como das competências essenciais à sua participação. Há, no entanto, necessidade de uma investigação mais específica, em diferentes contextos e em maior número, de forma a evidenciar as competências e o impacto efetivo do enfermeiro nas comissões de ética.