Violência obstétrica no Brasil: apropriação do corpo feminino e violação de direitos: uma revisão integrativa de literatura

Abstract

Introdução: A violência obstétrica é uma forma grave de violência de gênero que ocorre durante a assistência à gestação, parto e puerpério, manifestando-se por meio de práticas desrespeitosas e abusivas contra as mulheres. No Brasil, essa problemática tem ganhado crescente atenção devido à sua prevalência e às graves consequências para a saúde física e mental das mulheres. Objetivo: Este artigo tem por objetivo uma revisão integrativa de literatura sobre a violência obstétrica no Brasil, com foco na apropriação do corpo feminino e na violação de direitos humanos. Materiais/Sujeitos e Métodos: Para a elaboração deste artigo de revisão de literatura, foram consultados artigos científicos e artigos de revisão publicados e referenciados na Medline/PubMed e Scielo. Resultados: A revisão integrativa abrangeu um intenso volume de artigos científicos publicados com base em dados nacionais e internacionais. Foram evidenciadas diversas formas de violência obstétrica, incluindo intervenções médicas desnecessárias, abuso verbal, físico e psicológico, negligência e a desconsideração pela autonomia e consentimento das mulheres durante o processo de parto. A violência obstétrica é uma prática sistêmica e institucionalizada, enraizada em normas culturais e sociais que perpetuam a desigualdade de gênero e a objetificação do corpo feminino. A medicalização excessiva do parto, a hierarquia de poder nas relações entre profissionais de saúde e pacientes e a falta de políticas efetivas de proteção aos direitos das mulheres contribuem para a perpetuação dessa violência. Estudos indicam que práticas como episiotomias não consentidas, cesarianas desnecessárias, uso inadequado de ocitocina e manobras de Kristeller são frequentemente realizadas sem o devido consentimento informado das mulheres. Considerações finais: A violência obstétrica é uma questão de saúde pública e direitos humanos que exige uma abordagem multidisciplinar e integrada para promover mudanças significativas. A conscientização e o enfrentamento dessa forma de violência são passos essenciais para a construção de um sistema de saúde mais justo e equitativo, onde os direitos e a autonomia das mulheres sejam respeitados.