O avanço do neoconservadorismo no Brasil: a agenda antigênero para a educação nos projetos legislativos apresentados na Câmara dos Deputados (2011-2022)

Abstract

O objetivo deste artigo é evidenciar como o avanço das forças neoconservadoras no cenário político brasileiro, sobretudo do universo religioso fundamentalista, em aliança com grupos neoliberais, materializa-se na esfera do poder legislativo federal em proposições legislativas antigênero para o campo da educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental, realizada com base na análise dos projetos legislativos antigênero apresentados na Câmara dos Deputados do Brasil, no período de 2011 a 2022, os quais foram assumidos como discurso na perspectiva de Michel Foucault (1996), considerando o enfoque histórico. Os resultados apontam que o campo educacional brasileiro tem sido alvo de ofensivas neoconservadoras contrárias às políticas igualitárias, sendo que o surgimento e aumento nas proposições legislativas antigênero estiveram relacionados aos seguintes fatos: a) embates em torno do “Kit Gay” e do Plano Nacional de Educação (2014-2024); b) impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (2016); c) ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República (2018).