1. Anderson, P. (2011). O Brasil de Lula. Novos Estudos, 91, 23-52.
2. Apple, M. e Olivier, A. (1995). A Educação e a formação de movimentos conservadores. Em P. Gentili (Org.), Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Petrópolis: Vozes.
3. Brasil. Emenda Constitucional Nº 95 de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
4. Brasil. Lei nº 9.424 de 24 de Dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
5. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.