A Governança Na Perspectiva Das Organizações Sociais: O Caso Do Instituto De Desenvolvimento E Gestão

Abstract

Objetivo: A finalidade da pesquisa é analisar componentes do sistema de governança e gestão de uma organização sem fins lucrativos, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela gestão de instituições culturais em Pernambuco e no Rio de Janeiro, no contexto do modelo das Organizações Sociais (OS’s) introduzido pela reforma gerencial de 1995.  Método: Quanto à abordagem, optei pela vertente qualitativa, via pesquisas bibliográfica e documental. Tratando-se de um estudo de caso, busco examinar, em detalhes, o ambiente institucional, na tentativa de oferecer soluções à luz das boas práticas de governança. Resultados: A par da complexidade dessa configuração organizacional, que mistura trilhas de perfil público e privado, verifiquei que, por estar atrelado a prescrições emanadas das diferentes plataformas legais que orientam os respectivos contratos de gestão, a obrigatoriedade de respeitar as especificidades de cada uma delas cria problemas a uma visão mais geral da entidade, com disfunções no sistema de governança e gestão.  Originalidade/Relevância: Integrante de um campo específico do Terceiro Setor, e muito pouco explorado, as Organizações Sociais demandam estudos e pesquisas urgentes. Isso porque movimentam bilhões de reais em várias localidades da federação, substituindo o Estado na gestão de serviços públicos relevantes. Contribuições teóricas/metodológicas: Baseado na literatura e referenciais consagrados, os achados apontam para a criação de uma base empírica a impulsionar uma produção científica até então bem tímida.  Contribuições sociais/gestão: Ao se identificar fragilidades substantivas no sistema de governança do IDG, a intenção é aduzir caminhos possíveis à melhoria da gestão e, consequentemente, dos serviços públicos prestados aos cidadãos.