SERVIÇOS CONTÁBEIS NO PROGRAMA INVESTE ESCOLA PERNAMBUCO: UM ESTUDO SOBRE AS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E O SUPORTE DA CONTABILIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Abstract

O presente artigo teve como objetivo geral evidenciar a percepção dos Contadores sobre o controle e retenções tributárias na prestação de contas das Unidades Executoras (UEx) com os recursos do Programa Investe Escola Pernambuco, ressaltando o emprego da Contabilidade neste processo. Para tanto foi utilizada uma metodologia de pesquisa através do método indutivo pela observação e coleta de dados com vistas de se obter evidências quantitativas e qualitativas sobre o nível de conhecimento dos profissionais entrevistados sobre o Programa e necessidade do suporte Contábil. Foi aplicada uma pesquisa de campo com os profissionais de contabilidade evidenciando que, apesar do tempo de atuação na área contábil em empresas privadas, há pouco conhecimento em relação ao Programa Investe Escola Pernambuco, entidades de terceiro setor e às UEx, sendo estas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, especialmente nos aspectos tributários e legais relacionados à contratação de serviços terceirizados. A escassa demanda por Contabilidade por parte das UEx pode explicar a falta de conhecimento, entretanto os Contadores reconhecem a importância da contabilidade na execução eficaz do recurso, para a correta prestação de contas, e nos aspectos tributários do Terceiro Setor. Assim, conclui-se que esta área pode ser mais um segmento de atuação, os profissionais da contabilidade são incentivados a aprofundar seus estudos sobre retenções tributárias em diferentes tipos de serviços nas Unidades Executoras, a fim de atender as necessidades dos gestores, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos do Programa Investe Escola Pernambuco.