Conhecimento Tradicional e Políticas Públicas: preenchendo uma lacuna necessária

Abstract

No Brasil, a formulação da política de defeso não leva em conta o conhecimento tradicional, que é, via de regra, marginalizado e não reconhecido perante às políticas públicas que as atingem. Nesse sentido, encontramos uma marcada incompatibilidade entre o conhecimento de pescadores artesanais do estuário do rio Itapicuru, norte da Bahia, sobre o período reprodutivo de alguns animais marinhos, e seus atuais defesos. Levando-se em conta esse tipo de conhecimento, é nítido que duas espécies de robalo, bem como quatro espécies de camarão estão sendo protegidas na época errada. Portanto, propomos a revisão das legislações pertinentes levando-se em conta o conhecimento de especialistas tradicionais, bem como em futuras políticas de defeso. Para alcançar uma compreensão mais robusta e precisa da situação propomos integrar o conhecimento científico acadêmico ao conhecimento tradicional em uma abordagem de pesquisa participativa. Para que políticas de conservação tenham efeitos tangíveis, devemos combinar estudos científicos rigorosos com esforços etnográficos a fim de trazer o conhecimento de especialistas tradicionais sobre os períodos reprodutivos das espécies, que por sua vez podem variar significativamente para uma mesma espécie de acordo com sua distribuição geográfica. Este resultado mostra como a integração ou coprodução do conhecimento não só permite melhorar as práticas de gestão ambiental e formulação de políticas públicas, mas também pode desempenhar um papel de empoderamento para comunidades tradicionais e povos indígenas, contribuindo para suas autodeterminações.