resultados do programa de aquisição de alimentos (PAA) sob a ótica dos ODS e políticas de inovação transformadoras

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sob a ótica do atendimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das Políticas de Inovação Transformadoras (TIP). Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática de literatura a partir do Methodi Ordinatio. Ao total 76 estudos empíricos foram avaliados. Dentre os resultados do PAA destacam-se o desenvolvimento rural, acesso a novos mercados e aumento da renda dos agricultores familiares, na dimensão econômica; produção agroecológicas e diversificação de culturas, na dimensão ambiental; e segurança alimentar e nutricional, equidade social e qualidade de vida, na dimensão social. Esses resultados se relacionam com os ODS 1, 2, 3, 5, 8, 10, 12, 13 e 15 e, portanto, o PAA pode ser considerado uma TIP. No entanto, trata-se de uma política de nicho que atende apenas aos 4 primeiros resultados transformativos, não havendo força para a transição do sistema sociotécnico incumbente.