Assédio moral nas relações de trabalho: o caso de uma docente de uma instituição de ensino superior privada

Abstract

Objetivou descrever e analisar decisões judiciais relativas a um processo judicial referente à ocorrência de assédio moral sofrido por docente de uma instituição privada de ensino superior. Pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso onde os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontaram dificuldade da vítima em comprovar o assédio perante o judiciário, que adotou entendimento diverso quanto à valoração das provas para comprovação da sua caracterização, fazendo com que o dano não fosse reparado e o assediador não fosse punido, deixando a vítima ainda mais impotente frente à situação vivenciada.