Teorias dialógicas, minorias e pluralismo: uma reflexão com fundamento na filosofia constitucional do reconhecimento

Abstract

A estratégia teórica de articular as reflexões sobre a Filosofia do Reconhecimento à Teoria da Constituição  é um dos pilares fundamentais de um novo ramo do Direito denominado Filosofia Constitucional do Reconhecimento.  O trabalho investiga o voto do ministro Barroso na ADPF 527 com base em uma estratégia que aposta na relação de complementaridade entre teorias dialógicas e métodos interseccionais à luz da Filosofia Constitucional do Reconhecimento. A Filosofia do Reconhecimento e a Teoria da Constituição possuem um substrato conceitual comum: o desafio do pluralismo, que marca sociedades multiculturais, e a necessidade de uma jurisdição constitucional que efetive direitos fundamentais de minorias vulneráveis. Portanto, o problema de pesquisa consiste no questionamento: como se expressou a relação entre estratégia dialógica e métodos interseccionais no voto do Ministro Barroso na ADPF 527? Considerando as contribuições da Filosofia Constitucional do Reconhecimento, sustenta-se a hipótese de que o voto do Ministro Barroso na ADPF 527, direcionado à efetivação de direitos fundamentais de grupos subalternizados, não foi capaz de articular o comportamento dialógico entre os Poderes a uma linguagem interseccional.  Utiliza-se o método monográfico. A técnica de pesquisa é a documentação indireta, realizada por meio de consulta bibliográfica aos marcos teóricos de Post, Siegel, Habermas, Taylor e de outros autores. Utiliza-se a pesquisa documental.