CLASSIFICAÇÃO RACIAL NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROBLEMA DA “NÃO DECLARAÇÃO”

Abstract

O Censo Escolar constitui extraordinário instrumento de coleta de informações sobre a educação brasileira. Trata-se de ferramenta importante para a construção e implementação de políticas educacionais comprometidas com a redução das desigualdades educacionais e raciais que caracterizam a nossa realidade. Por essa razão, o quesito étnico-racial, que envolve levantamento de dados sobre raça/cor dos alunos, constitui uma variável extremamente necessária neste levantamento porque permite melhor monitorar nossa situação educacional. Contudo, a questão da classificação de raça/cor de estudantes brasileiros traz à baila o problema da “Não Declaração”, que se revela muito intenso em percentuais do Censo Escolar recentemente divulgados. O presente artigo discute essa problemática a partir de revisão bibliográfica e análise de dados secundários do Censo Escolar de 2015 e do Censo Escolar de 2019. Nesse sentido, aborda historicamente as variáveis raça/cor nos levantamentos oficiais e não oficiais no país, apresenta dados do Censo Escolar da Educação Básica - com destaque para a classificação da raça/cor de alunos no Brasil em diferentes regiões e níveis de ensino - e destaca os altos percentuais de “não declaração”. Aborda, ainda, a classificação de raça/cor de estudantes em áreas remanescentes de quilombos e os altos percentuais de “não declaração” nesse contexto, bem como aponta a presença de dificuldades no levantamento dessa variável no ambiente escolar. Outrossim, destaca a relevância de novas pesquisas que tratem do tema e que possam contribuir para ampliar, entre outras, as análises sobre a relação da classificação de raça/cor e seus efeitos no aprofundamento das desigualdades educacionais e raciais.