FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE: retrospectiva do movimento dos grupos de interesse

Abstract

A institucionalização da gestão científico-tecnológica em saúde no Brasil repercute em ações articuladas às necessidades econômicas e sociais do país. Este estudo analisa o processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) a partir da inserção desse tema na agenda governamental e da conformação de grupos de interesse. Trata-se de um estudo exploratório de caso, de caráter descritivo-analítico, baseado em dados primários e secundários. O histórico apresentado considera o movimento dos atores, o processo político e as soluções políticas propostas. O artigo constata, ainda, que a inserção da ciência, tecnologia e inovação na agenda do Ministério da Saúde e a formação de uma rede nacional de políticas públicas para odesenvolvimento científico e tecnológico, de abrangência intersetorial, resulta na formulação e na aprovação da PNCTIS em 2004.Conclui que esse esforço gera o ambiente favorável para a institucionalização da gestão científico-tecnológica na agenda sanitáriabrasileira.Palavras-chave: Política de ciência, tecnologia e inovação, saúde, agenda governamental.NATIONAL SCIENCE POLICY FORMULATION, TECHNOLOGY, AND INNOVATION IN HEALTH: retrospective of the stakeholders’ movementAbstract: The institutionalization of the scientific and technological management of health in Brazil has an impact on articulated actions to the economic and social needs of the country. This study analyzes the formulation process of the National Science Policy, Technology, and Innovation in Health (PNCTIS) from the insertion of this subject on the governmental agenda and of the conformationof stakeholders groups. It’s an exploratory study case, of descriptive-analytical character, based on primary and secondary data. The presented historic considers the movement of the stakeholders, the political process, and the proposed political solutions. The article still notes confirmed that the insertion of science, technology, and innovation on the agenda of the Ministry of Health and the formation of a national network of public policies for the scientific and technological development, of inter-sectoral coverage, results in the formulation and approval of PNCTIS in 2004. This effort generates a favorable environment for the institutionalization of the scientific and technological management on the Brazilian sanitary agenda.Key words: Science policy, technology, and innovation, health, governmental agenda.