1. AZEVEDO, Nair Correia Salgado; BETTI, Mauro. Escola de tempo integral e ludicidade: os pontos de vista de alunos do 1º ano do ensino fundamental. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 95, n. 240, 2014, p. 255-275.
2. BORDINGNON, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 fev. 2023.
4. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 1996, seção 1, p. 27833.
5. BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001: aprova o plano nacional de educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2001, seção 1, p. 1.