1. BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de maio de 2017a.Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 16 nov. 2018.
2. BRASIL. Código penal. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017b. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529748/codigo_penal_1ed.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.
3. BASLEZ, M.-F. L’étranger dans la Grèce Antique. Paris: Les Belles Lettres, 1984.
4. BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta. Trad. Carlos Alberto Mederios. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
5. BOURDIEU, P. Prefácio. Um analista do inconsciente. In: SAYAD, A. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: EDUSP, 1998, p. 09-12.