Concessão florestal na Amazônia brasileira

Abstract

O manejo florestal é uma boa alternativa à exploração predatória dos recursos florestais. Para aumentar a adoção do manejo florestal e evitar o desmatamento ilegal e a ocupação desordenada das florestas públicas, o Governo instituiu a política de concessão florestal. O estudo teve por objetivo descrever a trajetória da política de concessão florestal no Brasil, abordando seus avanços, bem como os aspectos positivos e negativos da modalidade de gestão de florestas públicas supracitada. O trabalho foi realizado por meio de revisão bibliográfica sobre o manejo florestal, com destaque para as concessões florestais no Brasil. Atualmente, o Brasil possui 6 (seis) FLONAs sob concessão, sendo 4 (quatro) delas no estado do Pará, e 2 (duas) em Rondônia. Até o momento, as concessões florestais não atenderam às expectativas iniciais. Como pontos positivos, pode-se observar a redução da vulnerabilidade das florestas sob concessão e a geração de empregos diretos, beneficiando a população local. A destinação de áreas para a concessão ficou abaixo do planejado pelo governo. No entanto, apesar da lenta implantação, espera-se que haja uma rápida expansão devido às lições adquiridas com os primeiros contratos. Assim, acredita-se que o processo de concessão florestal brasileiro está amadurecendo de forma lenta, mas gradual. As atividades de monitoramento e fiscalização são consideradas elementos frágeis das concessões florestais, sendo necessárias ações que garantam a sustentabilidade das florestas. A redução da exploração ilegal é um desafio para o governo. Assim, caso o mercado seja abarrotado de madeira advinda da exploração ilegal, o esforço realizado para implantar a política de concessão florestal poderá ter sido em vão. Por fim, as concessões florestais são recentes no Brasil, mas estão evoluindo a cada ano, tanto em quantidade de áreas destinadas quanto de produtividade de madeira. Nesse contexto, pesquisas se fazem necessárias para um maior conhecimento dos resultados apresentados pela gestão.