Iniciativas do Estado e da Articulação Nacional de Agroecologia na construção da PNAPO e das Planapos

Abstract

A construção de grande parte das políticas públicas no Brasil tem sido debatida em espaços de interação entre sociedade e Estado, o que permite trabalhar a noção de permeabilidade do Estado e a articulação de diferentes interesses nas arenas decisórias. Este trabalho objetiva analisar a relação, conflitos e confluência entre Estado e movimento agroecológico, representado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e Planos Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Para isso foram analisados documentos elaborados pela ANA, textos produzidos pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Familiar (AS-PTA) e documentos governamentais. A formação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), se constituiu como um interlocutor para o debate da política e plano nacional junto à sociedade civil. Com conflitos após o lançamento da minuta de Decreto que instituíra a PNAPO, os atores sociais, organizados pela ANA, têm mantido o diálogo com o Estado, colocando suas demandas, presentes nos Planapos (2013-2015 e 2016-2019). No entanto, a permeabilidade do estado pode ser afetada pelo contexto político e econômico do país, o que pode colocar em risco um espaço que gradativamente vinha sendo conquistado pelas organizações e movimentos sociais.