Pesquisa sobre o Currículo do Ensino Religioso no Distrito Federal

Abstract

Brasília foi inaugurada como capital do País e do Distrito Federal (DF) em 21 de abril de 1960. A implementação das suas primeiras escolas públicas e particulares seguiu a Constituição Federal de 1946, que reestabeleceu o regime democrático no país depois do Estado Novo de Getúlio Vargas. Só em 1961 é que aparece a primeira LDB brasileira, fruto das tensões entre as concepções católicas e a ideologia republicana: o Ensino Religioso continuava sendo uma disciplina pertencente aos horários das escolas públicas, sendo de matrícula facultativa e "sem ônus para os poderes públicos", com a exigência de que deveria considerar a confissão religiosa do aluno, dos pais ou responsáveis. Esse cenário influenciou muito a atual situação do ensino religioso no DF, enquanto deu às autoridades eclesiásticas o poder de realizar a capacitação dos professores e determinar os rumos que deveria seguir a educação religiosa nas escolas públicas e particulares.