1. BERNARDO, N. P. Dificuldades enfrentadas por alunos surdos quanto à aprendizagem de L2 na cidade de Belém – PB. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ensino de Língua Portuguesa) – Instituto Federal da Paraíba, Belém, 2020. 18 f. Disponível em: https://repositorio.ifpb.edu.br/handle/177683/1144. Acesso em: 15 jan. 2023.
2. BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 abr. 2023.
3. BRASIL. Lei 10172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 14 abr. 2023.
4. BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 12 out. 2023.
5. BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 12 out. 2023.