Custos assimétricos e regulação em operadoras de planos de saúde

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que visou analisar efeitos da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o comportamento assimétrico dos custos em operadoras de planos de saúde (OPS) brasileiras. Especificamente, enfocaram-se as operadoras classificadas como cooperativas médicas e medicina de grupo entre os anos de 2010 e 2018. Os dados financeiros e operacionais empregados para o seu desenvolvimento foram secundários e coletados junto à ANS. A análise dos dados foi realizada por meio de regressão com dados em painel. Os modelos estimados consideraram diferentes proxies de custos (variável dependente) e variáveis explicativas. Verificou-se que duas proxies de custos tiveram relações significantes em todos os modelos estimados: despesas com vendas, gerais e administrativas, e custo total. No que se refere às variáveis de regulação, observou-se que uma delas foi considerada significante em ambas as modalidades: a razão de dependência das OPS. Esta pesquisa apresenta diversas contribuições aos diferentes stakeholders das OPS, tais como: a ANS, seus gestores e a sociedade. Podem ser citadas como inovações da pesquisa desenvolvida em relação aos estudos predecessores: (a) verificou-se a importância de se considerar a natureza jurídica das organizações, mesmo que pertencentes a um mesmo setor (proxy de estrutura de custos), para se analisar o fenômeno da assimetria de custos; (b) foram propostas diferentes variáveis regulatórias para compreender esse fenômeno, demonstrando sua relevância em setores bastante regulados; e (c) destacou-se a importância do uso de distintas proxies para se mensurar a assimetria de custos.