Mapeamento do registro de marcas no Brasil e os efeitos causados pela Pandemia de Covid-19

Abstract

RESUMO O processo de registro de marca no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Muitos empresários não registram as suas marcas, muitas das vezes por não conhecerem como o processo funciona. A pandemia de covid-19 trouxe novas oportunidades de negócios, o que pode ter influenciado no pedido de registro deste ativo intangível pelas empresas. Com o objetivo de realizar um mapeamento do registro de marcas no Brasil e os efeitos causados pela pandemia de covid-19, foi elaborado um levantamento das informações contidas no site do INPI, na área “estatística e estudos econômicos”, nas seções “estatística” e “relatórios” ao longo de 2014 a 2021. Os resultados mostraram que o número de solicitações de registro de marca cresceu ao longo dos anos de 2014 a 2021, sendo impulsionado durante a pandemia. Conclui-se que o requerimento de registro deste ativo e sua concessão no Brasil está em crescimento e que a pandemia não afetou o pedido de registro de marca dos residentes, porém afetou dos não residentes. Entretanto, ainda há muitos pedidos não concedidos, o que pode ser reflexo da falta de informação e acompanhamento do processo de registro de marca. Palavras-chave: Brasil. Marcas. Registro de Marcas.