Nível de comprometimento, disponibilidade hídrica e principais usos consuntivos na Sub-Região Hidrográfica Guamá, Nordeste do Pará

Abstract

O estudo apesenta um panorama do nível de comprometimento e disponibilidade hídrica da Sub-Região Hidrográfica (SRH) Guamá, localizado na Região Hidrográfica da Costa Atlântica-Nordeste do Estado do Pará. Foi analisado as outorgas emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) e considerando os dados de estações fluviométricas disponíveis no local obteve-se um balanço hídrico da região e o nível de comprometimento das respectivas sub-bacias que à compõem. Os resultados revelaram que, em uma perspectiva global, a SRH Guamá enquadra-se em uma condição de conforto hídrico, segundo os critérios da European Environment Agency e das Nações Unidas, uma vez que a vazão total outorgada para os diversos usos da água equivale a 1.57% da vazão de referência, considerando 70% da Q95%, conforme a Resolução nº 10/2010 do CERH. No entanto, quando se analisa particularizadamente, verifica-se que três sub-bacias da SRH Guamá demonstraram grau de comprometimento hídrico significativo, classificados como preocupante e crítico, indicando que a demanda pelo uso da água está atingindo níveis maiores do que a região suporta, logo, é necessário medidas de gestão adequadas para garantir o uso sustentável desse recurso. Portanto, este estudo fornece subsídios para a gestão de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica no Estado do Pará, uma vez que o cenário de disponibilidade hídrica da SRH Guamá, reflete a realidade, em termos de dados e características econômicas e ambientais, das diversas bacias hidrográficas da região Norte do Brasil.