Abstract
O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade orçamentária, com contingenciamento expressivo, cenário que sugere problemas na composição do seu orçamento como também na capacidade de gestão do MTur em implementar programas e projetos.
Publisher
ANPTUR - Associacao Nacional de Pesquisa e Pos Graducao em Turismo
Reference71 articles.
1. Abranches, S. H. H. (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, 31(1), p. 5-34.
2. Abreu, C. R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revis-ta de Administração Pública, 49(1), 73-90. https://doi.org/10.1590/0034-76121776
3. Abreu, W. M. de, Neiva, V. M., & Lima, N. (2012). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista do Serviço Público, 63(2), p. 135-155. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i2.92
4. Almeida, H. M. S. (2009). A unidade de gestão estratégica e a execução do planejamento. In Repetto, F. (Ed.), Reflexões para Ibero-América Planejamento Estratégico (pp. 71-78). Brasília, DF: ENAP. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/712.
5. Araújo, L. M., & Dredge, D. (2012). Tourism development, policy and planning in Brazil. In Lohmann, G. and Dredge, D. (Orgs). Tourism in Brazil Environment, management and segments (pp. 17-28), London: Routladge.
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2 articles.
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