SENTIDOS DO REFÚGIO EM DOCUMENTOS OFICIAIS: ANÁLISE DISCURSIVA E POLÍTICA LINGUÍSTICA

Abstract

No presente artigo, interrogamos os sentidos construídos acerca das práticas de linguagem, em documentos de referência sobre o instituto do refúgio no Brasil. Adotamos, nessas análises, uma perspectiva discursiva, fundamentada nos princípios da interdiscursividade (BAKHTIN, 2011, MAINGUENEAU, 2005) e da prática discursiva (MAINGUENEAU, 1997). Selecionamos, para as análises, o Decreto-Lei de 1960, do Senado Federal, e a Declaração do Brasil, de 2014. Como resultados obtidos, identificamos um apagamento da dimensão linguística vivenciada pelos refugiados, a partir do qual produzimos alguns questionamentos acerca de políticas linguísticas dirigidas a essa população.