Linguagem simples em arquivos públicos: mapeando a atuação do NARA

Abstract

Escrever em linguagem simples significa escrever claramente. Presente em diversos países há várias décadas, Linguagem Simples é um movimento social pelo direito de acesso à informação e uma técnica de redação para uma comunicação clara e eficaz. Usar Linguagem Simples para transmitir informações de maneira simples e objetiva, facilitando a compreensão de todos os atos praticados, traz benefícios muito concretos para o cidadão e para a máquina pública: economiza tempo e dinheiro, agiliza processos, aumenta produtividade, fortalece a confiança no setor público e, principalmente, aumenta a participação cidadã. Uma série de diretrizes de escrita e organização de informações tem sido pensada, para que o leitor encontre facilmente o que procura, compreenda o que encontrou e utilize a informação e os Arquivos também podem contribuir com suas expertises. A Linguagem Simples chegou ao National Archives and Record Administration (NARA) dos EUA como reflexo do Plain Writ Act/2010, a Lei de Redação Simples, passou a exigir que as agências federais do governo tenham uma comunicação clara para com o público. O objetivo desse artigo é mapear as atuações do NARA na implementação da política de Linguagem Simples em documentos. Para alcançar o objetivo proposto, uma pesquisa bibliográfica foi realizada no site do NARA, complementado com literatura sobre o assunto. Constatou-se que o NARA realiza diversas ações dentro da política arquivística relacionadas à Linguagem Simples, tanto como agência que é, como também pela posição que ocupa na estrutura administrativa, dentro da política pública de informação e comunicação governamental. A adoção de estratégias para o cumprimento da lei, a revisão das políticas e diretrizes para adequação dos documentos federais, desenvolvimento de ferramentas para melhorar a qualidade das comunicações, são alguns exemplos destas atuações. Ainda não se tem um corpo teórico sobre as formas e estratégias de Linguagem Simples nos Arquivos Públicos, por ser um fenômeno relativamente novo. Os resultados apresentados contribuem para que se tenha uma visão de conjunto das práticas de Linguagem Simples que podem ser realizadas no âmbito dos Arquivos Públicos e indicam como este tema pode ser enfrentado pelos profissionais da informação e governos.